O Senado dos EUA, ao aprovar a Lei GENIUS, considerada um marco importante no setor de criptomoedas, deu o primeiro grande passo em direção à regulamentação das moedas estáveis a nível federal. A lei, aprovada com o apoio de alguns senadores democratas, começou a pressionar a Câmara dos Representantes sobre o futuro dos ativos digitais.
O projeto de lei apresentado pelo senador republicano Bill Hagerty passou pelo Senado, tornando-se a primeira importante regulamentação legal sobre criptomoedas na história dos EUA. Hagerty agradeceu aos senadores que declararam seu apoio antes da votação. A lei, como esperado, passou com sucesso pela votação final após uma votação preliminar realizada na semana passada com ampla maioria.
A votação final no Senado ocorreu após semanas de audiências de comitês, votações processuais e uma votação que falhou no mês passado com a retirada do apoio dos democratas. Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo este ano, sua administração tem pedido ao Congresso a criação de um quadro legal claro para o setor de criptomoedas.
A nova legislação exige que os stablecoins sejam totalmente suportados apenas por dólares americanos ou ativos líquidos semelhantes. Além disso, é estabelecida uma exigência de auditoria anual para emissores de stablecoins com uma capitalização de mercado superior a 50 bilhões de dólares. Regulamentações para emissores estrangeiros também estão incluídas na lei.
A lei também limita seriamente a emissão de moeda estável por grandes empresas públicas, como os gigantes tecnológicos Meta e Amazon, com critérios rigorosos. Essas empresas não poderão emitir moeda estável a menos que cumpram condições específicas relacionadas ao risco financeiro e à privacidade dos dados dos usuários.
Outra disposição notável da lei diz respeito às situações de falência: aos detentores de stablecoin é concedida a "prioridade em caso de falência", permitindo-lhes o direito de recuperar seus fundos em primeiro lugar em caso de falência. Esta situação foi regulamentada de forma a proteger também os atuais depositantes nos bancos.
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DESENVOLVIMENTO QUENTE: Projeto de Lei Favorável às Criptomoedas Aprovado no Senado!
O Senado dos EUA, ao aprovar a Lei GENIUS, considerada um marco importante no setor de criptomoedas, deu o primeiro grande passo em direção à regulamentação das moedas estáveis a nível federal. A lei, aprovada com o apoio de alguns senadores democratas, começou a pressionar a Câmara dos Representantes sobre o futuro dos ativos digitais.
O projeto de lei apresentado pelo senador republicano Bill Hagerty passou pelo Senado, tornando-se a primeira importante regulamentação legal sobre criptomoedas na história dos EUA. Hagerty agradeceu aos senadores que declararam seu apoio antes da votação. A lei, como esperado, passou com sucesso pela votação final após uma votação preliminar realizada na semana passada com ampla maioria.
A votação final no Senado ocorreu após semanas de audiências de comitês, votações processuais e uma votação que falhou no mês passado com a retirada do apoio dos democratas. Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo este ano, sua administração tem pedido ao Congresso a criação de um quadro legal claro para o setor de criptomoedas.
A nova legislação exige que os stablecoins sejam totalmente suportados apenas por dólares americanos ou ativos líquidos semelhantes. Além disso, é estabelecida uma exigência de auditoria anual para emissores de stablecoins com uma capitalização de mercado superior a 50 bilhões de dólares. Regulamentações para emissores estrangeiros também estão incluídas na lei.
A lei também limita seriamente a emissão de moeda estável por grandes empresas públicas, como os gigantes tecnológicos Meta e Amazon, com critérios rigorosos. Essas empresas não poderão emitir moeda estável a menos que cumpram condições específicas relacionadas ao risco financeiro e à privacidade dos dados dos usuários.
Outra disposição notável da lei diz respeito às situações de falência: aos detentores de stablecoin é concedida a "prioridade em caso de falência", permitindo-lhes o direito de recuperar seus fundos em primeiro lugar em caso de falência. Esta situação foi regulamentada de forma a proteger também os atuais depositantes nos bancos.
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